A Mata Atlântica é um dos biomas mais diversos do território nacional, é lar de mais de 2 mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais. Além disso, 72% da população brasileira está concentrada em regiões de seu domínio, e garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas. Contudo, segue como um dos mais ameaçados biomas do Planeta, constituindo-se em um dos 36 hotspots de biodiversidade (lugares que possuem uma biodiversidade extremamente rica e, ao mesmo tempo, ameaçada de extinção, especialmente pela ação humana).
O bioma foi decretado Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, além de ser o único bioma brasileiro a ter uma lei para tratar de sua preservação.
A Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, regulamenta a preservação e uso sustentável do bioma. Após a sua aprovação o desmatamento na Mata Atlântica caiu consideravelmente. Mesmo assim, a situação na fronteira do bioma com a Caatinga e o Cerrado é preocupante. E isso interfere nos encraves, mesmo que também sejam protegidos pela Lei da Mata Atlântica.
Restam pouco mais de 12% da mata original, sendo a Mata Atlântica a floresta mais devastada do país. Além de lutar para preservar nossas florestas, é importante também celebrar e conhecer toda a sua magnitude.
Importância das águas no Dia Nacional da Mata Atlântica
O encantamento e o conhecimento são formas de conexão e compromisso, que trazem benefícios para as pessoas e para todas as formas de vida presentes na natureza.
Por isso, para celebrar esse Dia Nacional da Mata Atlântica, separamos um material especial com infográfico, imagens deslumbrantes e muita informação que auxiliarão educadores e a sociedade civil a entenderem de onde vem as águas da Mata Atlântica, a sua importância e como preservá-las. Para baixar o material é só clicar aqui.
A qualidade da água dos rios da Mata Atlântica vem apresentando melhora gradativa. De acordo com um novo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica, embora os desafios permaneçam, houve um avanço na preservação dos recursos hídricos ao longo do último ano. No bioma onde vivem mais de 70% da população brasileira, 8% das análises realizadas em 2023 indicam água de boa qualidade – um incremento discreto, mas relevante, em comparação ao ano anterior (6,9%). Já as amostras classificadas na categoria “regular” representam 77% do total, um aumento de dois pontos percentuais.
A ocorrência de água considerada ruim, por sua vez, caiu de 16,3% para 12,1%. Por outro lado, as análises que indicam qualidade péssima foram mais numerosas no período: passaram de 1,9% para 2,9%. Nesses pontos, que somam 15% do total (contra 18,2% em 2022) a água não é apropriada para seus usos múltiplos – como utilização na agricultura, indústria, abastecimento humano, dessedentação de animais, lazer e esportes.
Os dados são da edição de 2024 da pesquisa “O Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica”, realizada pelo programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, que conta com o patrocínio da Ypê desde 2015 e apoio da Nespresso e da Flex Foundation.
O relatório oferece o retrato da qualidade da água em bacias hidrográficas do bioma por meio de dados do Índice de Qualidade da Água (IQA), levantados por uma rede de cerca de 2.700 voluntários que integram o Observando os Rios. Com base em coletas mensais entre janeiro e dezembro de 2023, foram realizadas 1.101 análises em 174 pontos de 129 rios e corpos d’água em 80 municípios de 16 estados da Mata Atlântica.
Situação dos rios da Mata Atlântica
A avaliação geral indica uma situação ainda longe do ideal, com menos de 10% dos pontos analisados com qualidade boa e, assim como nos últimos anos, nenhum com qualidade ótima.
“Percebemos uma tendência de melhora, mas o quadro de alerta em relação aos rios da Mata Atlântica persiste, revelando a fragilidade da condição ambiental de parte significativa dos corpos d’água monitorados”, afirma Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios. A qualidade regular da água obtida em 77% dos pontos demanda atenção especial dos gestores públicos e da sociedade, especialmente neste momento de emergência climática”, completa.
Considerando cada ponto de análise individualmente, a condição da qualidade da água melhorou em 12 e piorou em quatro. No restante, foi mantida a média de qualidade do ano anterior. Destacam-se os rios Mamanguape, na Paraíba, e o ribeirão do Curral, em Ilhabela, no estado de São Paulo, que saíram de condição regular para boa. A média de qualidade do rio Tietê, na divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos, passou de ruim para regular – possível consequência de obras de coleta e tratamento de esgotos recentemente finalizadas.
Ainda em São Paulo, outro ponto de melhora foi no rio Jundiaí, no município de Salto, que manteve a qualidade de água boa, de forma perene, ao longo de sete meses de monitoramento. Na região sul, os rios Brás, em Santa Catarina, e Feitoria e Noque, Rio Grande do Sul, foram de média ruim para regular. Três pontos de água péssima estão localizados no rio Pinheiros, na capital paulista, um no Rio Tietê, em Barueri (SP), e outro em Ribeirão dos Meninos, em São Caetano do Sul (SP).
Veronesi chama atenção ainda para o córrego do Sapateiro, na capital paulista, que, no levantamento anterior, havia registrado média boa em sua área de nascente. Em 2023, voltou a piorar, com a qualidade caindo para regular. “A melhora no Sapateiro em 2022 foi motivada por trabalhos conjuntos entre moradores e a prefeitura. No entanto, não houve manutenção das condições que resultaram nessa melhora, o que levou ao rebaixamento da média no estudo atual. É um exemplo de como os cuidados com os rios precisam ser constantes”, explica o coordenador.
Água limpa, direito humano
O ano de 2023 foi marcado pela luta, junto ao Congresso Nacional, em prol do reconhecimento do acesso à água limpa como direito humano, da defesa da participação social na gestão e governança da água nos comitês e organismos de bacias hidrográficas e do fortalecimento da Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, além de uma grande mobilização contra retrocessos na legislação ambiental brasileira.
Paralelamente, no nível global, eventos como a Conferência da Água da ONU em Nova York geraram a Agenda de Ação da Água, reunindo compromissos de países e organizações, incluindo a Fundação SOS Mata Atlântica, que destacam a importância da participação da sociedade na governança da água e na integração das agendas ambientais. A COP28, em Dubai, foi outro marco importante, com o Brasil reassumindo compromissos internacionais e destacando-se em agendas estratégicas. A SOS Mata Atlântica teve participação ativa, ressaltando a importância da restauração florestal e do combate ao desmatamento para enfrentar desafios climáticos e de segurança hídrica.
Para Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, a integração de políticas públicas e agendas relacionadas à água, clima, meio ambiente e saneamento no Brasil permanece como um desafio.
“A participação ativa da sociedade civil e a atuação em comitês de bacias hidrográficas são fundamentais para promover a qualidade da água e a gestão sustentável dos recursos hídricos”, afirma Malu. “Enquanto a ONU reforça a importância da água como um bem comum global e destaca compromissos para políticas integradas até 2030, o Brasil enfrenta a necessidade urgente de aprimorar suas políticas públicas e práticas para garantir um futuro sustentável e seguro para todas as pessoas”, salienta. Por fim, Malu destaca que o retrato da qualidade da água dos rios da Mata Atlântica reforça a necessidade de engajamento permanente nessa causa que é água limpa para todos.
Para conferir o estudo na íntegra, acesse o site da Fundação SOS Mata Atlântica.
Reduzida a fragmentos de sua cobertura vegetal original, a Mata Atlântica ainda é capaz de surpreender pesquisadores, como mostra a recente descoberta de duas novas espécies de árvores frutíferas no bioma.
A poucos quilômetros da metrópole do Rio de Janeiro, dentro de áreas protegidas nos municípios de Niterói e Maricá, foram descobertas a uvaia-pitanga (Eugenia delicata) e a cereja-amarela-de-niterói (Eugenia superba). Com baixo número de indivíduos e ocorrências restritas, as duas espécies já podem ser consideradas sob risco de extinção, como alertam os cientistas.
As descobertas são resultados da pesquisa realizada por um time de sete cientistas do Jardim do Botânico do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ) e da Universidade Federal do Ceará (UFCE).
O estudo começou a partir de coleções botânicas anteriores, onde duas amostras em particular chamaram a atenção dos pesquisadores. Apenas com as amostras, entretanto, não havia material suficiente para chegar a conclusão se se tratavam de espécies desconhecidas ou não. Então, foi organizado um esforço colaborativo em busca das peças que faltavam nesse mistério. As idas a campo compensaram e resultaram na descrição de duas novas espécies de árvores frutíferas para a Mata Atlântica fluminense.
Para enfrentar os riscos que circundam as espécies recém-descobertas, os botânicos apostam nos seus frutos comestíveis e suas belas flores para incentivar que as árvores sejam usadas para fins ornamentais e frutíferas e, com isso, promover também sua conservação.
Uvaia-pitanga
Com troncos de cerca de 12 metros de altura, a uvaia-pitanga chama atenção com seus frutos alaranjados e suculentos que aparecem entre setembro e janeiro, de sabor azedo e aromático. Já a floração, que ocorre entre maio e setembro, desabrocha delicadas pétalas brancas e filamentos coroados por pontos alaranjados.
Cereja-amarela-de-niterói
De frutos de cor amarelada, que amadurecem a partir de dezembro, a cereja-amarela-de-niterói apresenta flores grandes com pétalas verdes e grossas. A árvore apresenta um tronco avermelhado de 15 metros de altura e encantou tanto os pesquisadores que, em seu batismo científico, “superbus”, fazem uma referência ao aspecto soberbo da árvore e do local onde foi encontrada, cercada por outras grandes árvores.
“Embora a espécie ocorra apenas dentro de áreas protegidas, espera-se que a qualidade de seu habitat diminua continuamente devido aos efeitos da fragmentação, crescimento urbano e fogo”, alertam no artigo. Por isso, a cereja-amarela-de-niterói deve ser considerada Criticamente Em Perigo, o grau mais crítico de ameaça de extinção, sugerem os pesquisadores.
Na última segunda-feira (31), foi comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), um dos tipos de unidades de conservação (UCs) que contribuem para a preservação da biodiversidade no país.
De acordo com dados da Confederação Nacional de RPPNs, existem atualmente 1.741 reservas dessa categoria no território nacional, totalizando cerca de 811 mil hectares. Tal área é equivalente à soma territorial de todas as capitais brasileiras (803 mil hectares) ou oito São Paulo (SP), 25 Belo Horizonte (MG), 19 Curitiba (PR) e 31 Salvador (BA). O bioma com mais RPPNs é a Mata Atlântica, seguido pelo Cerrado e a Caatinga.
Se você quer conhecer um pouco mais sobre uma reserva, na revista Horizonte Geográfico, nº 160, visitamos o Legado das Águas, na reportagem A Mata Atlântica Resiste. Nela mostramos um pouco desse novo conceito de proteção, a biodiversidade e as atrações do local, clique aqui para ler.
As RPPNs são unidades de conservação reconhecidas pelo poder público e instituídas por iniciativa voluntária dos proprietários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que decidem se engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza no Brasil.
Quais os benefícios em se criar uma RPPN?
- Direito de propriedade preservado;
- Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;
- Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;
- Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;
- Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.