A Mata Atlântica é um dos biomas mais diversos do território nacional, é lar de mais de 2 mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais. Além disso, 72% da população brasileira está concentrada em regiões de seu domínio, e garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas. Contudo, segue como um dos mais ameaçados biomas do Planeta, constituindo-se em um dos 36 hotspots de biodiversidade (lugares que possuem uma biodiversidade extremamente rica e, ao mesmo tempo, ameaçada de extinção, especialmente pela ação humana).
O bioma foi decretado Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional, na Constituição Federal de 1988, além de ser o único bioma brasileiro a ter uma lei para tratar de sua preservação.
A Lei 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, regulamenta a preservação e uso sustentável do bioma. Após a sua aprovação o desmatamento na Mata Atlântica caiu consideravelmente. Mesmo assim, a situação na fronteira do bioma com a Caatinga e o Cerrado é preocupante. E isso interfere nos encraves, mesmo que também sejam protegidos pela Lei da Mata Atlântica.
Restam pouco mais de 12% da mata original, sendo a Mata Atlântica a floresta mais devastada do país. Além de lutar para preservar nossas florestas, é importante também celebrar e conhecer toda a sua magnitude.
Importância das águas no Dia Nacional da Mata Atlântica
O encantamento e o conhecimento são formas de conexão e compromisso, que trazem benefícios para as pessoas e para todas as formas de vida presentes na natureza.
Por isso, para celebrar esse Dia Nacional da Mata Atlântica, separamos um material especial com infográfico, imagens deslumbrantes e muita informação que auxiliarão educadores e a sociedade civil a entenderem de onde vem as águas da Mata Atlântica, a sua importância e como preservá-las. Para baixar o material é só clicar aqui.
Na última segunda-feira (31), foi comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), um dos tipos de unidades de conservação (UCs) que contribuem para a preservação da biodiversidade no país.
De acordo com dados da Confederação Nacional de RPPNs, existem atualmente 1.741 reservas dessa categoria no território nacional, totalizando cerca de 811 mil hectares. Tal área é equivalente à soma territorial de todas as capitais brasileiras (803 mil hectares) ou oito São Paulo (SP), 25 Belo Horizonte (MG), 19 Curitiba (PR) e 31 Salvador (BA). O bioma com mais RPPNs é a Mata Atlântica, seguido pelo Cerrado e a Caatinga.
Se você quer conhecer um pouco mais sobre uma reserva, na revista Horizonte Geográfico, nº 160, visitamos o Legado das Águas, na reportagem A Mata Atlântica Resiste. Nela mostramos um pouco desse novo conceito de proteção, a biodiversidade e as atrações do local, clique aqui para ler.
As RPPNs são unidades de conservação reconhecidas pelo poder público e instituídas por iniciativa voluntária dos proprietários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que decidem se engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza no Brasil.
Quais os benefícios em se criar uma RPPN?
- Direito de propriedade preservado;
- Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;
- Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;
- Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;
- Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.
