Política de Privacidade e Termos de Uso

1. Apresentação

A Horizonte Educação e Comunicação, pessoa jurídica responsável pelo site https://edhorizonte.com.br, reafirma seu compromisso com a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus usuários, alunos, clientes e visitantes.

Este documento estabelece as diretrizes da Política de Privacidade e dos Termos de Uso, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), descrevendo como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

2. Definições Importantes

Para os fins deste documento, considera-se:

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular dos Dados: pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento ou eliminação.
• Controlador: Horizonte Educação e Comunicação, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Cookies: arquivos enviados ao navegador do usuário que permitem reconhecer padrões de navegação e melhorar a experiência no site.

3. Coleta de Dados Pessoais

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

A Horizonte Educação e Comunicação poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, tais como:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Telefone
• Empresa ou instituição (quando informado)
• Informações inseridas em formulários de contato, inscrição ou solicitação de serviços

Esses dados são coletados quando o usuário:

• Preenche formulários disponíveis no site
• Solicita informações sobre cursos, serviços ou conteúdos
• Se cadastra para receber comunicações e e-mail marketing

3.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no site, poderão ser coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Sistema operacional
• Páginas acessadas e tempo de permanência
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes

4. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site utiliza cookies para as seguintes finalidades:

• Garantir o funcionamento adequado do site
• Melhorar a experiência de navegação do usuário
• Analisar métricas e estatísticas de acesso
• Personalizar conteúdos e estratégias de comunicação e marketing

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou remover cookies, ciente de que determinadas funcionalidades do site poderão não funcionar corretamente.

5. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder solicitações, dúvidas e contatos realizados pelo usuário
• Enviar conteúdos institucionais, educacionais e promocionais
• Realizar campanhas de e-mail marketing
• Melhorar produtos, serviços e a experiência do usuário no site
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais

O tratamento dos dados ocorre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente o consentimento do titular e o legítimo interesse, quando aplicável.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Horizonte Educação e Comunicação não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas:

• Com fornecedores e parceiros tecnológicos, estritamente para execução dos serviços contratados (como plataformas de e-mail marketing e hospedagem)
• Quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou determinação judicial

Todos os terceiros envolvidos no tratamento adotam medidas de segurança compatíveis com a LGPD.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a protegê-los contra acessos não autorizados, perda, vazamento, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados, quando aplicável
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre o compartilhamento de dados
• Revogação do consentimento

As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: comercial@edhorizonte.com.br.

9. Comunicações e E-mail Marketing

O envio de comunicações e e-mails marketing será realizado somente mediante consentimento do usuário.

Todos os e-mails enviados conterão a opção de cancelamento de inscrição (opt-out), que poderá ser exercida a qualquer momento, de forma simples e gratuita.

10. Termos de Uso do Site

10.1 Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros
• Inserir informações falsas ou enganosas
• Comprometer a segurança ou a integridade do site

10.2 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts e materiais gráficos, é de propriedade da Horizonte Educação e Comunicação ou licenciado para seu uso, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

10.3 Limitação de responsabilidade

A Horizonte Educação e Comunicação não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas, indisponibilidades ou interrupções no funcionamento do site
• Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessados por links externos
• Danos decorrentes do uso indevido das informações disponibilizadas

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade e Termos de Uso poderá ser atualizada a qualquer momento, visando adequações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se que o usuário revise este documento periodicamente.

12. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Horizonte Educação e Comunicação
Site: https://edhorizonte.com.br
E-mail: comercial@edhorizonte.com.br

Ao continuar utilizando este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com esta Política de Privacidade e Termos de Uso.